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Neste livro, o autor combina variados enfoques sobre o problemático tema do aborto de fetos anencéfalos no Brasil. Como ponto de partida, a decisăo do STF na Açăo por Descumprimento de Preceito Fundamental nş 54, julgada em 2012, foi analisada voto a voto, ministro por ministro, a fim de elencar os subsídios da tomada de decisăo pelo colegiado. Elementos médicos, psicológicos e éticos foram identificados junto aos conceitos e argumentos jurídicos como balizadores desta paradigmática decisăo. A complexidade das discussőes jurídicas relacionadas ŕ vida e ŕ morte, presente em diversos clássicos da literatura jurídica, é revisitada nesta obra pelo olhar da cięncia jurídica.