Direito e Antropologia

Esta obra aborda a problemática da regulação dos conflitos comunitários no distrito de Loango, apoiando-se no exemplo do grupo étnico Vili da aldeia de Diosso. Os conflitos comunitários neste distrito estão ligados principalmente a conflitos de terras. Para a regulação deste tipo de conflito, a comunidade local utiliza vários métodos que são simultaneamente endógenos e estatais. Desta forma e de acordo com as realidades culturais, os métodos endógenos são os mais apreciados pela comunidade local, que os considera mais acessíveis e tem em conta as suas realidades culturais tradicionais. E no entanto, na realidade dos factos, esta mesma comunidade recorre aos métodos estatais conforme a magnitude do conflito, visando a durabilidade e a estabilidade da solução. Perante tal evidência, a procura de solução passa pelo cruzamento dos métodos endógenos e estatais, o que exige o reconhecimento de várias ordens jurisdicionais. O pluralismo jurídico torna-se a solução. Todavia, o conhecimento profundo dos desafios da eficácia dos métodos endógenos e estatais necessita de uma implicação de todos os intervenientes neste processo.