Análise do regulamento europeu REACH

Este livro desenvolve um roteiro para posicionar a empresa brasileira em relaçăo ao Regulamento Europeu Nş 1907/06, de 18/12/06, que diz respeito ŕ regulamentaçăo conhecida como REACH que é acrônimo para Registration, Evaluation, Authorization of Chemicals. O REACH trata do controle de substâncias químicas, preparaçőes e artigos que as contenham. É complexo na sua ordenaçăo e construçăo, um instrumento de política ambiental e de saúde cujos efeitos estăo sendo sentidos na fase de implementaçăo, que se completa em 2018. Seu objetivo é garantir um alto nível de proteçăo ŕ saúde e ao meio ambiente e a competitividade da indústria química da UE. Tem características peculiares que parecem infringir os critérios de regulaçăo do comércio do Acordo de Barreiras Técnicas da OMC. Este trabalho mostra que o REACH tem se mostrado como uma barreira econômica, já que muitas empresas năo tęm condiçőes de arcar com os custos e as dificuldades. Trata de sua motivaçăo, histórico, prós e contras, detalha etapas e suas implicaçőes técnicas e econômicas. Esse arcabouço teórico possibilita apresentar um roteiro para o posicionamento das empresas brasileiras exportadoras para a UE, para atender ao REACH.